Processo 190762/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2006 08:25
Autuado em 11/05/2006 08:25
Oficio de encaminhamento 224/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 42/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   42/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   42/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO APARECIDO PRIORI
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado GILBERTO CEZAR PAVANELLI
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2008 09:00 216483/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/06/2007 09:19 212930/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2008 11:25 do Protocolo nº 624840/08, referente documentos de fls. 345 e 346.
18/11/2008 07:47 do Protocolo nº 594518/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 343).
14/07/2008 08:44 do Protocolo nº 367619/08
23/06/2008 08:00 do Protocolo nº 329342/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 324 a 327).
28/02/2008 14:38 do Protocolo nº 82481/08
28/02/2008 14:38 do Protocolo nº 52078/08
10/12/2007 17:41 do Protocolo nº 432239/07 às fls. 279/290 (documentos)
15/08/2007 07:29 do Protocolo nº 415083/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 278).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 42/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2198/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 1916/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 921/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 653/2008
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 78/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5700/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 884/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 11:04 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 11:54 DP  
23/01/2009 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2009 -
21/01/2009 16:51 DG  
09/01/2009 10:28 SAUDI  
09/12/2008 08:28 SMPjTC Parecer nº 380/2009 - Regularidade. EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade, cf. DAT.
21/10/2008 19:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 2198/2008 -
21/10/2008 19:01 DAT Instrução nº 9129/2008 - Regularidade das contas.
20/10/2008 15:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3210/2008 -
10/10/2008 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1916/2008 -
10/10/2008 14:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2915/2008 -
14/05/2008 16:37 DAT Instrução nº 7350/2008 - Pela oitiva da Fundação Araucária.
25/01/2008 09:44 DAT Instrução nº 2453/2008 - Concessão de novo contraditório.
08/12/2007 17:47 DAT Instrução nº 259/2008 - Concessão de novo contraditório.
15/08/2007 11:03 SAUDI  
06/07/2007 13:40 DAT  
05/07/2007 16:19 DP  
08/12/2006 08:31 DAT Instrução nº 4068/2007 - Concessão do contraditório.
06/07/2006 07:51 SAUDI  
11/05/2006 14:50 DAT Instrução nº 5270/2006 - Prestação de contas parcial. Vigência do Convênio prevista para até 25/05/2007. Pela transferência da pendência para o exercício de 2006.
11/05/2006 08:24 DP  

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